Jornada de Trabalho, Participação nos lucros ou resultados, Aposentadoria, Anotação na CTPS, Piso Salarial, Vale-transporte, Pagamento de Salário, Vigência, Comunicação de Dispensa, Empregado Estudante, Salário Equivalente, Uniforme, Estabilidade Provisória a Empregada Gestante, Recisão Contratual, Aviso Prévio, Multa do FGTS, Correção de Salário, Aumento Real a Título de Produtividade, Garantia Mínima de Sete Salários-mínimos a Empregados Que Percebem Remuneração Variável, Concessão de Prêmio Mensal, Período de Afastamento Por Motivo de Doença Ou Acidente de Trabalho, Pagamento de Horas Extraordinárias, Acréscimo na Remuneração das Férias, Indenização Além do FGTS, Empregado Substituto, Proibição de Descontos em Pagamentos, Fornecimento de Relação de Salários na Rescisão, Epi, Contriubição Sindical, Comemoração de Dia da Categoria, Estabilidade de Emprego Ao Empregado Afastado Por Motivo de Doênça, Estabilidade Provisória a Vítima de Acidente, Descumprimento de Cláusula, Base de Retribuição, Desconto Assitencial,
Reclamante
Reclamante Principal
Sindicato do Comércio Varejista de Cataguases
Reclamada
Reclamada Principal
Sindicato dos Empregados no Comércio de Cataguases e Federação do Comércio de Minas Gerais
Recursos
Data da Decisão
16/01/1989
Observações
Desistência
Área de conteúdo e estrutura
Área de pontos de acesso
Assuntos/Palavras Chaves
Empregado Substituto, Empregado Estudante, Uniforme, Equipamento de Proteção Individual (epi), Jornada de Trabalho, Vigência, Produtividade, Piso Salarial, Participação nos Lucros Ou Resultados, Hora Extra, Aumento Real, Comunicação de Dispensa, Aviso Prévio, Contriubição Sindical, Desconto Assitêncial, Salário Equitativo, Princípio da Retribuição Pessoal Diferenciada, Vale-transporte, Aposentadoria, Correção de Salário, Garantia Mínima de Sete Salários-mínimos, Empregados Que Percebem Remuneração Variável, Concessão de Prêmio Mensal, Estabilidade Provisória à Empregada Gestante, Período de Afastamento Por Motivo de Doença Ou Acidente de Trabalho, Acréscimo na Remuneração das Férias, Indenização Além do FGTS, Multa do FGTS, Proibição de Descontos em Pagamentos, Fornecimento de Relação de Salários na Rescisão, Anotação na CTPS, Pagamento de Salário, Comemoração de Dia da Categoria, Estabilidade de Emprego Ao Empregado Afastado Por Motivo de Doênça, Estabilidade Provisória a Vítima de Acidente, Descumprimento de Cláusula, Recisão Contratual,
